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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 13:01
Vendas online: quais as principais legislações?
Com a chegada e propagação da internet, seria impossível ter o controle sem que algumas leis fossem criadas. Quando os e-commerces surgiram e a população percebeu as facilidades, os criminosos viram uma brecha para ‘ganhar’ em cima disso.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2006 - 12:19
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2020 - 17:47
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 500,00, a título de danos materiais pela revenda ilícita do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2005 - 14:19
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2006 - 13:12
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 10:40
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 18:40
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2005 - 15:30
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2005 - 12:45
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2005 - 10:44
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 11:52
Revenda ilegal de curso online gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar a quantia de R$ 500,00, a título de danos materiais pela revenda ilícita do curso, além do valor de R$5.000,00, a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2006 - 10:06
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2004 - 15:30
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 18:38
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2011 - 13:40
Projeto de lei quer proibir som alto em postos de gasolina do Rio
Os postos de gasolina que não coibirem ou, quando necessário, não solicitarem o apoio da polícia para inibir a infração, deverão receber multa no valor de R$ 5.000, chegando a R$ 10 mil em caso de reincidência
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2005 - 11:36
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:15
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 15:07
Justiça concede liberdade e Law Kin Chong deixa a carceragem da PF em São Paulo.
O empresário chinês naturalizado brasileiro Law Kin Chong deixou na noite de domingo (27) a carceragem da PF (Polícia Federal) em São Paulo após ficar dois dias preso.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2006 - 15:16